INTEGRIDADE

RESPONSABILIDADE

EXCELÊNCIA

Especializado nas principais áreas do direito empresarial

ATUAÇÃO

ADMINISTRATIVO

Defesas em processos sancionatórios;
Apresentação de impugnações e recursos administrativos;
Atuação perante conselhos profissionais;
Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
Elaboração de planejamento e assessoria para habilitação de propostas;
Estruturação de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogação contratual;
Elaboração e negociação de contratos e parcerias com o poder público;
Atuação consultiva.

AMBIENTAL

Análise de adequação de instalações;
Assessoria nas questões regulatórias pertinentes aos agrotóxicos e insumos agrícolas;
Análise de conformidade;
Assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente;
Representação em processos administrativos e judiciais;
Delineamento de estratégias para solução de conflitos;
Definição de estratégia negocial e/ou litigiosa;
Recomendação para enquadramento de conduta e cumprimento de exigências legais;
Estruturação, elaboração e negociação de acordos visando alocação de responsabilidade ambiental.

CONSUMIDOR

Análise, elaboração e revisão de contratos de consumo;
Atuação consultiva em questões relacionadas às práticas comerciais, proteção contratual e responsabilidade;
Atuação judicial em ações de consumo (individuais e coletivas);
Atuação em procedimentos administrativos.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES

Relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
Testamento, inventário e planejamento sucessório;
Consultoria sobre constituição de sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings);
Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);
Instituição de bem de família, elaboração de contratos de união estável, distratos e pactos antenupiciais;

AGRONEGÓCIO

Cobrança (judicial e extrajudicial) de créditos;
Assessoria nas questões regulatórias pertinentes aos agrotóxicos e insumos agrícolas;
Assessoria em questões societárias;
Soluções para a implementação de projetos de infraestrutura;
Arrendamentos e parcerias rurais;
Assessoria relacionada a títulos de crédito.

CIVIL E COMERCIAL

Interpretação de normas e contratos;
Análise de viabilidade e validade de negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, constituição de garantias e título de crédito;
Responsabilidade do fornecedor;
Responsabilidade civil e profissional;
Recuperação judicial e extrajudicial de créditos;
Atuação nas questões relacionadas à posse, propriedade e/ou condomínio de bens e direitos.

IMOBILIÁRIO

Assessoria em questões relacionadas à locação, ações possessórias, revisionais, compra e venda de imóveis, incorporação, permuta e financiamento;
Análise de risco em oportunidades de investimento;
Soluções para restrições legais e regulatórias;
Instituição de condomínio, análise, confecção e reestruturação regimental, prevenção de litígios, representação perante órgãos públicos, até proposição e acompanhamento de litígios.

PROPRIEDADE

INTELECTUAL

Registro e acompanhamento de marcas, patentes, nomes de domínio e desenho industriais;
Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI;
Acompanhamento de negociações e elaboração de contratos pertinentes ao direito de propriedade;
Atuação judicial.

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Elaboração de políticas de privacidade e termos de uso;
Acordos entre sócios;
Atuação consultiva em questões relacionadas à tributação;
Contratos comerciais e de trabalho;
Suporte e acompanhamento de negociações com investidores;
Elaboração e revisão de contratos e documentos;

TRIBUTÁRIO

Atuação consultiva;
Contencioso administrativo e judicial;
Tributos diretos;
Tributos indiretos;
Planejamento tributário;

PROTEÇÃO DE DADOS

Diagnóstico de passivos;
Implementação de Programa de Governança em privacidade.
Revisão e compatibilização de processos e procedimentos;
Monitoramento
Contencioso

SOCIETÁRIO

Constituição de associações e fundações privadas;
Assessoria e gerenciamento de atividades pertinentes às entidades sem fins lucrativos;
Elaboração e revisão de contratos e instrumentos;
Elaboração de contratos comerciais;
Assessoramento de empresas no atendimento da legislação comercial e societária.

TRABALHISTA

Reestruturação de políticas internas da empresa;
Contratação e desligamento de empregados;
Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
Defesa em autos de infração;
Defesa em ações civis públicas;
Defesa em procedimentos e inquéritos civis públicos;
Análise e investigação de passivos ocultos;

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O ESCRITÓRIO

Canton Matos Advogados é um escritório brasileiro, estabelecido como organização de serviços jurídicos, com atuação nas principais áreas do direito empresarial e histórico relevante no atendimento de empresas e associações.

Pautado na lógica de equipes enxutas, lideradas por sócios comprometidos, o escritório investe constantemente na melhor estrutura para garantir padrão único de qualidade e atendimento aos clientes.

Sediado em Campo Grande, capital sul-mato-grossense, o escritório tem se consolidado como estrutura organizacional estratégica na região Centro-Oeste, viabilizando a capilaridade de importantes empreendimentos.

Por defender a evolução da sociedade pelo Direito, Canton Matos constrói os alicerces de sua atuação em uma advocacia ética, responsável e compromissada com a satisfação de seus clientes.

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